Secretaria da Saúde tem importantes recordes no ano, marcados também pela inauguração de AMEs e sucesso da Lei Antifumo
São Paulo anunciou, em 2009, recorde histórico no esforço pela redução do índice de mortalidade infantil. Dados divulgados pela Secretaria da Saúde mostram que a taxa chegou a 12,5 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidas vivas. Ano a ano, o Estado vem conseguindo reduzir as mortes infantis, que, em 2007, estavam em 13.
Procurando diminuir ainda mais estes números, neste ano o Governo paulista deu início ao maior programa de combate à mortalidade infantil e materna já criado no Estado. O investimento em capacitação de médicos e enfermeiras, aquisição de equipamentos para melhoria da assistência hospitalar e distribuição de materiais de orientação às gestantes e aos municípios paulistas são os pilares do projeto. O investimento em qualificação poderá chegar à casa de R$ 850 mil.
A secretaria também irá distribuir, em todo o Estado, 400 mil exemplares da Carteira da Gestante, com informações a serem preenchidas sobre o atendimento realizado nas Unidades Básicas de Saúde e dicas de cuidados durante a gestação, além de 5 mil manuais sobre assistência pré-natal aos profissionais que trabalham nos postos de saúde.
Várias AMEs ainda foram entregues em regiões que ainda não eram atendidas pelo programa. Caraguatatuba foi a primeira cidade no litoral a receber uma unidade desse tipo. Santos também ganhou a sua, seguido por Praia Grande. Piracicaba, Jales, São José do Rio Preto, Dracena, São José dos Campos e o bairro de Heliópolis (capital paulista) tiveram ambulatórios entregues em 2009, enquanto Bauru, Lorena, Santo André, Andradina e Araçatuba receberão suas unidades em 2010. As AMEs irão concentrar a realização do pré-natal de alto risco para gestantes acima de 35 anos ou com problemas de hipertensão e diabetes. Em 2010, serão 40 unidades que reunirão consultas com especialistas e exames num mesmo local.
Gravidez precoce
O Estado registrou queda de 36,2% no número de adolescentes grávidas em 2008 ante 1998. Foram 94.461 jovens até 19 anos gestantes no ano passado, contra 148.018 em 1998. Os dados fazem parte de levantamento da Secretaria da Saúde em parceria com a Fundação Seade.
Houve também recuo nos casos de segunda gestação. Em quatro anos, São Paulo conseguiu reduzir em 27,1% o número de adolescentes grávidas pela segunda vez. No caso de segunda gestação entre jovens, em 2004, foram notificadas 17.809. No ano seguinte, 17.275, e, em 2006, 17.309. Na comparação com 1998, quando houve 26.237 menores de 20 anos grávidas pela segunda vez, a queda sobre o número de 2007 foi de 47,8%.
Kits e pílulas
Por meio do Programa de Saúde do Adolescente, a pasta da Saúde vem capacitando profissionais de municípios de todo o Estado. Apenas em 2009, cerca de 3 mil receberam treinamento. Há no Estado de São Paulo 24 Casas do Adolescente que oferecem atendimento integral e multidisciplinar. São 22 unidades na capital e no interior.
Outra ação que ajudou no recuo da gravidez precoce é o Projeto Vale Sonhar, em parceria com o Instituto Kaplan – Centro de Estudos da Sexualidade Humana, que oferece gratuitamente todo o material utilizado. Lançado como projeto-piloto em 2004, na região do Vale do Ribeira, o programa diminuiu em quase 90% o número de estudantes grávidas na rede estadual de ensino de 14 cidades daquela região.
Cerca de 7 mil kits pedagógicos para atividades foram distribuídos a 3,6 mil escolas e irão ajudar o educador a debater o tema de maneira dinâmica e próxima da realidade do jovem. Para auxiliar na prevenção à gravidez indesejada, a pasta da Saúde decidiu ampliar o acesso das mulheres, inclusive adolescentes, a métodos anticoncepcionais. Desde 2007, estão disponíveis contraceptivos comuns em 20 unidades da Farmácia Dose Certa, na capital, em estações do Metrô, de trens e centros de saúde. Em agosto, esses locais passaram a distribuir também pílulas do dia seguinte, camisinhas e panfletos informativos sobre contracepção de urgência.
Mutirões
Em 2009, foram realizadas 1 milhão de mamografias por meio de mutirões. A demanda do Estado foi superada com a sobra de 50 mil exames. Em Ribeirão Preto, a secretaria promoveu mutirão de cirurgias pediátricas, no qual foram feitos procedimentos cirúrgicos de hérnia da parede abdominal e fimose. A ação atendeu à demanda dos 26 municípios da região. Em dezembro, o governo lançou mais um mutirão: de combate e prevenção ao câncer de pele. O Instituto do Câncer de São Paulo, da Secretaria da Saúde e da Faculdade de Medicina da USP, completou em 2009 seu primeiro ano de funcionamento, comemorando 100 mil procedimentos acumulados desde a sua inauguração.
Sem fumaça
A Lei Antifumo entrou em vigor em agosto. Após um mês de vigência, o total de multas aplicadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon-SP chegou a 198. Os locais que proibiram totalmente o tabaco em ambientes fechados de uso coletivo representavam 99,5% do total. Aumentando ainda mais as ações relativas ao combate ao tabagismo, a secretaria anunciou em setembro novo programa para ampliar o tratamento das pessoas que pretendem parar de fumar. O plano prevê a capacitação de 3 mil equipes do Programa Saúde da Família em um ano, espalhadas em todo o Estado. Estas equipes vão às comunidades carentes atender problemas básicos de saúde, como diabete e hipertensão. O tratamento beneficiará cerca de 720 mil pessoas por ano.
A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo (bares, restaurantes e casas noturnas) e alinha São Paulo à tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo.