{"id":165355,"date":"2010-01-11T10:39:47","date_gmt":"2010-01-11T15:39:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.skyscrapercity.com\/showthread.php?t=1043179"},"modified":"2010-01-11T10:39:47","modified_gmt":"2010-01-11T15:39:47","slug":"vilas-que-nao-querem-ser-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mereja.media\/index\/165355","title":{"rendered":"Vilas que n\u00e3o querem ser cidades"},"content":{"rendered":"<div><b>Com base no seguinte artigo de opini\u00e3o, acho que poderemos iniciar este t\u00f3pico: Vilas que n\u00e3o querem ser cidades!<\/p>\n<p>Fa\u00e7am o favor de comentar! \ud83d\ude42<\/b><\/p>\n<p>\nCidade n\u00e3o, obrigado<\/p>\n<p>Portugal \u00e9 um pa\u00eds &quot;inclinado&quot; para o litoral, onde se concentram grande parte da popula\u00e7\u00e3o e da actividade econ\u00f3mica. \u00c0 luz de uma lei de 1982, cada vez mais vilas v\u00eaem confirmado o t\u00edtulo honor\u00edfico de cidade. Mas h\u00e1 quem resista a esta tend\u00eancia&#8230; <\/p>\n<p>O n\u00famero de cidades disparou em Portugal nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, desde que, a 2 de Junho de 1982, uma lei veio estabelecer os par\u00e2metros que permitiam \u00e0s terras subir de escal\u00e3o. <b>Eram, nessa altura, 47. Hoje s\u00e3o 156.<\/b> Mas, em contraciclo com a aut\u00eantica corrida a que se assiste pela eleva\u00e7\u00e3o a cidade, h\u00e1 vilas que recusam o t\u00edtulo. S\u00e3o poucas, mas parecem irredut\u00edveis na sua decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Ponte de Lima esgrime com o t\u00edtulo de &quot;vila mais antiga de Portugal&quot;, Cascais e Sintra pensam no turismo, Oeiras fica na intersec\u00e7\u00e3o destes dois argumentos, a tradi\u00e7\u00e3o e a imagem externa. E \u00e9 neste quarteto que se centra a resist\u00eancia \u00e0 aparentemente impar\u00e1vel corrida ao estatuto de cidade. O caso de Sintra torna-se ainda mais interessante pelo pormenor de o munic\u00edpio j\u00e1 englobar duas cidades, Agualva-Cac\u00e9m e Queluz.<\/p>\n<p>Gente \u00e9 o que n\u00e3o falta em Sintra. N\u00fameros de 2008 apontam para 445.872 habitantes, distribu\u00eddos por 317 km2 &#8211; tr\u00eas das seis maiores vilas de Portugal ficam neste concelho: Algueir\u00e3o-Mem Martins (1.\u00aa da lista segundo o censos 2001), Rio de Mouro (3.\u00aa) e Sintra (6.\u00aa). Mas este v\u00f3rtice urbano, quase todo edificado sobre a linha do caminho-de-ferro e nas margens de um dos mais congestionados eixos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds, o tristemente famoso IC19, tem como sede de munic\u00edpio uma das localidades portuguesas mais associadas ao imagin\u00e1rio rom\u00e2ntico. A Paisagem Cultural de Sintra \u00e9 Patrim\u00f3nio Mundial da UNESCO.<\/p>\n<p>&quot;Sintra \u00e9 vila desde o in\u00edcio da nossa nacionalidade&quot;, real\u00e7a, em respostas enviadas por escrito, Fernando Seara, presidente da c\u00e2mara municipal. &quot;E mant\u00e9m o seu estatuto de vila. Mant\u00e9m a sua identidade, o seu imagin\u00e1rio. Mant\u00e9m nas suas tert\u00falias e no sentimento colectivo. E mant\u00e9m acrescidamente em raz\u00e3o da banaliza\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o e da determina\u00e7\u00e3o da categoria das povoa\u00e7\u00f5es, bem expressa na n\u00e3o actualiza\u00e7\u00e3o da Lei 11\/82.&quot;<\/p>\n<p>Esta identidade cantada por Byron e Hans Christian Andersen, por E\u00e7a de Queiroz e Almeida Garrett, esta magia especial da envolvente natural e do ros\u00e1rio de monumentos e edif\u00edcios que enfeitam a serra, tudo isto \u00e9 o cart\u00e3o de visita de Sintra. Poderia esta aura sair manchada pela mudan\u00e7a de estatuto, de vila para cidade? Ser\u00e1 que isso prejudicaria o apelo tur\u00edstico?<\/p>\n<p>Defender uma imagem<\/p>\n<p>A resposta n\u00e3o vem de Sintra, mas de Cascais, onde os argumentos contra a eleva\u00e7\u00e3o a cidade alinham pela mesma l\u00f3gica. &quot;Em oposi\u00e7\u00e3o a vila, a (des)promo\u00e7\u00e3o a cidade d\u00e1 a imagem de aglomerado densamente urbanizado, sat\u00e9lite e dormit\u00f3rio da capital, com caracter\u00edsticas bem distintas da vila de Cascais e que queremos continuar a manter&quot;, considera Ant\u00f3nio Capucho, presidente da c\u00e2mara municipal. E alinha ainda outro argumento: &quot;[A eleva\u00e7\u00e3o a cidade] N\u00e3o adianta nada e s\u00f3 d\u00e1 despesa com a altera\u00e7\u00e3o da simbologia a que obriga.&quot;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m Cascais tem, portanto, uma imagem a defender. E os respons\u00e1veis do munic\u00edpio consideram que essa imagem sairia prejudicada com o estatuto de cidade. Se no caso de Sintra \u00e9 mesmo s\u00f3 a imagem da sede do munic\u00edpio que est\u00e1 em quest\u00e3o, em Cascais grande parte da linha litoral (nomeadamente a zona do Estoril) tamb\u00e9m n\u00e3o quer associar-se \u00e0 ideia de grande centro urbano &#8211; embora o concelho de Cascais j\u00e1 conte 188.244 habitantes&#8230;<\/p>\n<p>Ali mesmo ao lado, em Oeiras, o peso dos argumentos tur\u00edsticos n\u00e3o tem a mesma dimens\u00e3o e, num concelho que se afirmou nas \u00faltimas d\u00e9cadas principalmente pela capacidade para atrair empresas e criar p\u00f3los de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, a aura de cidade talvez j\u00e1 n\u00e3o ca\u00edsse assim t\u00e3o mal. Mas a quest\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o se coloca.<\/p>\n<p>Isaltino Morais, presidente da C\u00e2mara Municipal de Oeiras, avan\u00e7a logo com &quot;um argumento de peso: n\u00e3o h\u00e1 qualquer diferen\u00e7a entre ser vila ou cidade&quot;. E salienta mesmo que, &quot;para Oeiras ser cidade, do mesmo modo se justificava id\u00eantico estatuto dentro do concelho para as vilas de Pa\u00e7o de Arcos, Alg\u00e9s\/Miraflores, Linda-a-Velha e Carnaxide, pois todas elas re\u00fanem os requisitos formais para serem cidade&quot;. Em 2008, o munic\u00edpio contava 172.021 habitantes.<\/p>\n<p>Recordando, nas respostas enviadas por escrito, reuni\u00f5es, ainda na d\u00e9cada de 1980, entre os presidentes das c\u00e2maras de Oeiras, Cascais e Sintra no sentido de ser mantido o estatuto de vila, Isaltino salienta que em Oeiras &quot;nunca se sentiu qualquer necessidade ou qualquer movimento no sentido da sua eleva\u00e7\u00e3o a cidade, considerando-se que \u00e9 mais importante ser vila com 250 anos do que cidade com meia d\u00fazia&quot;.<\/p>\n<p>O \u00eaxodo rural<\/p>\n<p>Mas se falamos do peso da hist\u00f3ria, ent\u00e3o a vila campe\u00e3 est\u00e1 bem longe deste tri\u00e2ngulo da \u00e1rea metropolitana de Lisboa. Ponte de Lima, no Minho, com foral concedido em 1125, \u00e9 a &quot;vila mais antiga de Portugal&quot;, um t\u00edtulo que &quot;tem proporcionado associar-lhe uma imagem de marca promocional estrat\u00e9gica nas din\u00e2micas de oferta, em termos paisag\u00edsticos, culturais, ambientais, patrimoniais e tur\u00edsticos&quot;, explica Victor Mendes, presidente da c\u00e2mara municipal.<\/p>\n<p>Por outro lado, este estatuto de &quot;vila mais antiga de Portugal&quot; &quot;tem contribu\u00eddo, sobremaneira, para a auto-estima, para um grande sentimento de perten\u00e7a e para um cada vez maior enraizamento das gentes, o que se traduz numa not\u00f3ria fixa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es&quot;. As estat\u00edsticas apontam o concelho de Ponte de Lima (44.527 habitantes em 2008) como &quot;o mais jovem do distrito de Viana do Castelo&quot;.<\/p>\n<p>Curiosamente, a mesma hist\u00f3ria que define a recusa de Ponte de Lima em ser cidade \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo em localidades que h\u00e1 muito perderam a dimens\u00e3o para o serem. Jos\u00e9 Manuel Sim\u00f5es, professor do Instituto de Geografia e Ordenamento do Territ\u00f3rio da Universidade de Lisboa, lembra, por exemplo, o caso de Miranda do Douro: &quot;A meio do s\u00e9culo passado, perdeu tanta popula\u00e7\u00e3o que chegou a ter menos de 2000 habitantes; por essa altura, Amareleja, que era uma aldeia, tinha mais de 5000.&quot;<\/p>\n<p>O quadro actual das cidades portuguesas ficou marcado por movimentos demogr\u00e1ficos como a emigra\u00e7\u00e3o e o fluxo interno em direc\u00e7\u00e3o a Lisboa e Porto. &quot;O mapa da popula\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo XVI &#8211; o primeiro censo foi feito em 1527 &#8211; era bem mais equilibrado do que o actual. Havia um ros\u00e1rio de povoamentos no interior, justificados pela necessidade de defesa do territ\u00f3rio&quot;, destaca o professor.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Manuel Sim\u00f5es recorda depois o \u00eaxodo rural e a falta de uma verdadeira pol\u00edtica de desenvolvimento do interior: &quot;Trope\u00e7a logo no facto de o IP2 ter sido considerado uma via estrat\u00e9gica no plano rodovi\u00e1rio de 1985 e, mais de 20 anos depois, ainda n\u00e3o estar conclu\u00eddo&#8230;&quot;<\/p>\n<p>Ainda assim, os melhoramentos da rede vi\u00e1ria reduziram em muito o drama da interioridade. E, numa altura em que cresce o n\u00famero dos descontentes com a vida nas grandes cidades, h\u00e1 todo um potencial de atrac\u00e7\u00e3o das localidades mais pequenas para ser explorado. H\u00e1 algumas d\u00e9cadas, quando muitos estrangeiros come\u00e7aram a escolher o Algarve para fixar resid\u00eancia, escolhiam aldeias &#8211; e o termo acabou mesmo por servir de mote para baptizar empreendimentos tur\u00edsticos&#8230;<\/p>\n<p>O que diz a lei<\/p>\n<p>De regresso ao litoral. A lista das vilas que n\u00e3o aspiram a ser cidade poderia ainda incluir a maior vila de Portugal, Algueir\u00e3o-Mem Martins, mas neste caso a recusa n\u00e3o se deve a uma filosofia de vida. \u00c9 mais a dura realidade dos factos que se mete no caminho.<\/p>\n<p>&quot;Gostaria de poder pensar a cidade de Algueir\u00e3o-Mem Martins&quot;, assume Manuel do Cabo, presidente da junta desta freguesia do concelho de Sintra, &quot;mas n\u00e3o existe uma cidade sem pavilh\u00e3o gimnodesportivo, um complexo polidesportivo, um centro de sa\u00fade que n\u00e3o seja num pr\u00e9dio de habita\u00e7\u00e3o com seis andares (onde as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o atendidas \u00e0 porta), sem um centro dia ou um lar p\u00fablico, sem piscinas (h\u00e1 uma para 120.000 habitantes), sem creches p\u00fablicas, sem um parque ou jardim digno desse nome&quot;. &quot;Nada disso existe na minha freguesia. Os construtores n\u00e3o deixaram espa\u00e7os dispon\u00edveis para outra coisa que n\u00e3o fosse habita\u00e7\u00e3o. E a culpa \u00e9 da c\u00e2mara municipal, que autorizou que se constru\u00edsse mesmo por cima das ribeiras&#8230;&quot;<\/p>\n<p>O desabafo de Manuel do Cabo vai longo, mas toca em quase todos os pontos sens\u00edveis da quest\u00e3o. A no\u00e7\u00e3o que temos de cidade \u00e9 a de um centro, um p\u00f3lo aglutinador de actividades e pessoas e gerador de progresso regional. Mas o mapa portugu\u00eas do s\u00e9culo XXI mostra uma realidade bem diferente: <b>muitas das nossas cidades s\u00e3o apenas sub\u00farbios onde muita gente dorme. Faz sentido serem cidades?<\/b><\/p>\n<p><b>\u00c0 luz da lei, faz. O diploma de Junho de 1982 indica um crit\u00e9rio demogr\u00e1fico (mais de 8000 eleitores em aglomerado populacional cont\u00ednuo) e enuncia um conjunto de outros requisitos: instala\u00e7\u00f5es hospitalares com servi\u00e7o de perman\u00eancia; farm\u00e1cias; corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros; casa de espect\u00e1culos e centro cultural; museu e biblioteca; instala\u00e7\u00f5es de hotelaria; estabelecimento de ensino preparat\u00f3rio e secund\u00e1rio; estabelecimento de ensino pr\u00e9-prim\u00e1rio e infant\u00e1rios; transportes p\u00fablicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins p\u00fablico. As povoa\u00e7\u00f5es que possuam, pelo menos, metade destes equipamentos podem aspirar a ser cidade &#8211; estatuto que \u00e9 concedido pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/b><\/p>\n<p>Mas isto n\u00e3o impede que, neste momento, tenhamos &quot;urbes sem qualquer urbanidade&quot;, na vis\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Sim\u00f5es, que fala na &quot;febre de ser cidade&quot;. Este especialista gosta de dar exemplos pr\u00e1ticos: &quot;Fora da sua zona, quem \u00e9 que conhece Fi\u00e3es, ou Lixa? E a Vila Baleira [Porto Santo, Madeira] tem a popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 exigida? H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de explicar.&quot;<\/p>\n<p>A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tanto se temos mais cidades do que dev\u00edamos, at\u00e9 porque a compara\u00e7\u00e3o com o que se passa noutros pa\u00edses trope\u00e7a no facto de &quot;ser tudo uma quest\u00e3o de escala&quot;. &quot;[Em Fran\u00e7a], uma cidade m\u00e9dia tem 200\/300 mil pessoas, na China se calhar falamos de um milh\u00e3o e na Isl\u00e2ndia bastar\u00e3o algumas centenas&#8230;&quot;, enuncia Jos\u00e9 Manuel Sim\u00f5es. O cerne da quest\u00e3o \u00e9 perceber que uma cidade n\u00e3o pode ser apenas um amontoado de gente. &quot;O m\u00ednimo que se pode dizer \u00e9 que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, tem havido grande generosidade na cria\u00e7\u00e3o de cidades.&quot;<\/p>\n<p><b>A \u00faltima vaga aconteceu a 12 de Junho do ano passado, quando Borba, Samora Correia, S\u00e3o Pedro do Sul, Senhora da Hora e Valen\u00e7a foram elevadas a cidade. E se esta \u00faltima passou a ser apenas a segunda cidade do distrito de Viana do Castelo, j\u00e1 a Senhora da Hora elevou para 26 as localidades com esse estatuto no distrito do Porto. Lisboa s\u00f3 tem 11. E a &quot;culpa&quot; \u00e9 de Cascais, Oeiras e Sintra.<\/b><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/jornal.publico.clix.pt\/noticia\/10-01-2010\/cidade-nao-obrigado-18530849.htm\" >http:\/\/jornal.publico.clix.pt\/notici&#8230;o-18530849.htm<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com base no seguinte artigo de opini\u00e3o, acho que poderemos iniciar este t\u00f3pico: Vilas que n\u00e3o querem ser cidades! 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